Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE NÁUTICO SÃO JERÔNIMO A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA SAO TOMAS ENTRE AS RUAS WALTER ALBERTO MATTE E BENITO GARCIA, NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME Nº 06, LOCALIZADA NA VILA LAGO PARQUE CLUBE NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTE A RUA IVO JOSE BARCELOS E RUA ZEFERINO FERREIRA, NESTA CIDADE
EXTINGUE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO.
INCLUI NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° . 307/89 A LETRA ''G''.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 1993.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 784.200.000,00.
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU AOS CONTRIBUINTES COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE SEJAM APOSENTADOS OU PENSIONISTAS E QUE NÃO TENHAM OUTRA FONTE DE RENDA, SENDO PROPRIETÁRIOS DE NO MÁXIMO UM IMÓVEL RESIDENCIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.923.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DAS CINZAS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA CARNEIRA NO CEMITÉRIO LOCAL.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 28/12/1992