Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXÍLIO CONTIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1993.
O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A COMPLEMENTAR O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II E III DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, BEM COMO, REFERÊNCIA 1 E 2 DOS SERVIDORES CLT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATO DE EMERGÊNCIA PARA PROFESSORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.084.000,00.
PRORROGA ATÉ O DIA 20.03.93 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
ALTERA AS TABELAS DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 30% DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 1.148/93, DE 19 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 23 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA VENCIDA COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL RELATIVA AO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.142.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 88/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 25/03/1993