Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE TERRA COM 1.048,00 M2.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/83 DE 30.12.87.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI, PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº 04 VILA SAO FRANCISCO DE ASSIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM O CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO JERONIMENSE.
ISENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DA DÍVIDA DO CALÇAMENTO.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA VERDE ENTRE AS RUAS DEPLAN FERRÃO E HARRY CARVALHO KUPLICH, NESTA CIDADE
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N° 61/91 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NORMAS GERAIS PARA SUA APLICAÇÃO, CONSOANTE A LEI 8069/90.
DESATIVA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU INCOMPLETO CARVOEIRA E RODRIGUES ALVES, LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DA VILA PORTO DO CONDE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE SÃO JERÔNIMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 552/93 DE 05.01.93, EM SEU ARTIGO 1° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 377, DE 26 DE JUNHO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM FUNCIONÁRIO PARA O ÓRGÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM FUNCIONÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 28 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31.01.89.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 26/05/1993