Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.00,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.770.000,00.
DESATIVA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU INCOMPLETO PRINCESA ISABEL E ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 565/93, PRORROGA SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL A MARIAREJANE MACHADO GOMES- ME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA CAMIONETA VOLKSWAGEM MODELO ''QUANTUM'' DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS DEFICIENTES LEANDRO E ADRIANO SANTOS DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.844.00,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000.00,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O LOTE N° 01 DA ÁREA INDUSTRIAL (IRGA) 3.700 M2 À FIRMA INDIVIDUAL AMARO NIVALDO DA SILVA SOARES.
CRIA O PLANTÃO PERMANENTE, EM DOMINGOS E FERIADOS, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALBERTO MARQUES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE A RUA 30 DE SETEMBRO E A RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO VILA QUININHO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 17/08/1993