Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À EMPRESA GRANJA AVELINO, DE PAULO DERCI BENEDETTI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.365.657,21.
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
AUTORIZA O PODER A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS SERVIDORES CIVIS INTEGRANTES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADA NA VILA SAO THOMAS, NESSA CIDADE
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.097,00.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO CARBONÍFERA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR AS DEPENDÊNCIAS DO SINDICATO RURAL DE SÃO JERÔNIMO, PARA O USO DO PML.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO PRÓPRIO PARA RECEBIMENTO DE VALORES ORIUNDO DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JERÔNIMO, BARÃO DO TRIUNFO, CHARQUEADAS, MINAS DO LEÃO, BUTIÁ, ARROIO DOS RATOS, GENERAL CÂMARA E TRIUNFO, VISANDO A CONSTRUÇÃO A NÍVEL REGIONAL DO PML.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 570/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PELO PRAZO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,000,00.
FICA CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 22/10/1993