Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERÔNIMENSE AO CASAL BELLO FERREIRA SOBRINHO E FOTINA KERSTRING FERREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$C 5.400.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA COM O INSS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM A CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICO AGRÍCOLA.
INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL, PEQUENOS PRODUTORES, QUE EM GRUPO UTILIZARÃO PLANTADEIRAS DE MILHO E FEIJÃO À TRAÇÃO ANIMAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A FIRMA FAG MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO, SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13 JULHO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.050.000,00.
CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA VERBA PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL N° 578/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 243/88 - DOAÇÃO DO TERRENO AO IBGE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 02/12/1993