Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO , ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.830.029,79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.737.016,00.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 88/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTº 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A TER REDAÇÃO A SEGUIR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 347 DE 08.05.90.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CHANANÉCO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JÚLIO CESAR PRATES CUNHA.
CONCEDE '' TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE '' AO SR. LEO CARLOS BERNARDES KERBER.
CONCEDE TÍTULO DE '' CIDADÃO JERONIMENSE '' AO SR. ADAIR POETA.
CONCEDE TÍTULO DE ''CIDADÃO JERONIMENSE'' AO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA - QUENZINHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO CASAL JULIO ORTIZ CUNHA E IDA TEREZINHA CUNHA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 02/02/1994