Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTINGUE O CARGO DE SECRETARIA SUBTITUTA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARA COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRINGUE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVINCIAS
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº658/94 DE 05.01.94
CRIA O TITULO DE SERVIDOR PUBLICO PADRÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO
ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E LINHAS MUNICIPAIS, QUANDO ESTIVEREM EM DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS, MEDIANTE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS
FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXILIO CONTIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1994
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ARQUIVO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 CUJO TERMO INICIAL DE VIGÊNCIA É DE 1º.06.93
CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 29 DE LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 CUJO TERMO INICIAL DE É VIGÊNCIA É DE 1º.06.93
ALTERA OS INTENS I, II E III DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 DE 05.01.94, CUJO TERMO INICIAL DA VIGENCIA É DE 1º.06.94
ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 12 E, O ITEM 07 DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº39/83 QUE TRATA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA CC-4, CC-5 E CC-6 DE PRESTAREM DECLARAÇÃO DE BENS, ANUALMENTE, NA 2º QUINZENA DE DEZEMBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVENTES EM REGIME TEMPORÁRIO, EM CARÁTER DE EMERGENCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATOS DE PROFESSORES E SERVENTES, EM CARÁTER DE EMERGENCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA A CAIXA ECONOMICA FEDEREAL
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LUIZ CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 11/05/1994