Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ARE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DE SAO JERONIMO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE SAO JERONIMO PARA O ATENDIMENTO AOS CASOS DE URGENCIA, NA FORMA DO ART. 46, INCISO "V" DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
DISPOE A DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1995
EMENDA AO ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/74 DE 28.06.74
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 12 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 672/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 92.452,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ENEDIR OSE GOMES
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 E RECONHECE O ÍNDICE SUPERIOR A 1.2 PREVISTO NA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 21, INCISO 1 E TITULO DE COMPENSAÇÃO EM BENEFÍCIOS FUTUROS, EVENTUALMENTE OFERECIDOS PELA LEI 8.880 DE 27 DE MAIO DE 1994 E LEIS COMPLEMENTARES AO "PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA E O SISTEMA MONETARIO NACIONAL DO GOVERNO FEDERAL EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07,94"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FIRMA JUARA TRANSPORTES DE COMERCIO DE MADEIRA LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ARE ADE TERRA A EMPRESA CERAMICA 5 ESTRELAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.200.00
CRIA A ESCOLA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
CRIA BANDA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.673.300,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 328,155.53
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 27/07/1994