Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA MARIA FRANCISCA MACHADO MARTINS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA SRª ARCELINO JORGE DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA SRª CLÁUDIA MARIA TERRA PAIN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR MIGUEL DA ROSA TERRA
REVOGA AS LEIS 139/86, 243/88, 621/93
INSTITUI LOGOTIPO PARA USO OBRIGATÓRIO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E NOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO-LHE SERVIÇOS
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO EM TODOS OS ARMAZÉNS, MERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO, DE UMA BALANÇA DE AFERIÇÃO DE PESOS QUE DEVE FICAR A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES
AUTORIZA A ABERTURA DE UMA CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.675,88
ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFA COM 50% NA PASSAGEM DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA TRIUNFO X SAO JERONIMO, NO RIO JACUI, PARA ESTUDANTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SRª EVA TEIXEIRA TOLEDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR HONORIO LEMOS DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR DERLY RAMALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª ERASMO DOS SANTOS NORONHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª CLOVIS ROBERTO JORGE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª THEREZINHA DOS SANTOS FIGUEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. AGENOR TEIXEIRA DOS SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. WALTER DA SILVA FERRAZ A Á SRª ELIANA DA SILVA FERRAZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ARE DE TERRA AO SR. ORLANDO FREITAS LISBOA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. MIGUEL MAZUI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.284,11
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 30/08/1994