Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO TUTELAR, ESTABELECE O PROCESSO PARA A ESCOLA DOS SEUS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR MARIA NARALICIA BARRETO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. NESTOR SOUZA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOAO MARIANA TEIXEIRA MACHADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. SIDNEI DA SILVA FARIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. THEODORO DE SOUZA GARNIZE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. IVONE GARNIZE DOS SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. EVARISTO CANDIDO BOEIRA DE ALMEIDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. CECILIO PAREIRA E SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. MANOEL CERLI LEMES MACHADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA A DE TERRA AO SR, ALAIDES DIAS DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TETAR AO SR. NAIR DOS SANTOS VIEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TETAR AO SR, DALTON DE SOUZA
VAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO MARIA DA SILVA ROSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR DALMIN INICIO DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR VANDIR ANTONIO DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ATEA DE TERRA AO SR SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA
AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. SONIA TEREZINHA ALMEIDA DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ASVALDO DUCZINSKI FREITAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 08/09/1994