Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA REGINA ROSA DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA RODRIGUES COUTINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA RIOS MACHADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA FREITAS TELES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EROSINA PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EUGÊNIO DELGADO RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EURICO CEZAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR ADAO JOSE SERPA DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALFREDO ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AIRTON DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AS SRAS. MARIA BEATRIZ FERREIRA RAMOS E CANDIDA CRISTINA SILVA RAMOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. DERLY RAMALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADAIR ALVEZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. ADA-O LUIZ AIRES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADAO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADEMAR DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. AGNELO DOS SANTOS RIOS FILHO
ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFA EM 50% NA PASSAGEM DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA SAO JERONIMO X TRIUNFO NO RIO JACUI, PARA ESTUDANTES
ESTABELECE HORARIO PARA REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA SONORIZADA EM VEICULOS NA CIDADE DE SAO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, COM A COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA Nº1712 DE 08 DE AGOSTO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 19/09/1994