Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODERAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE $10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALE-LIVRO EM FAVOR DOS ESTUDANTES,PROFISSIONAIS DOS MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ESPECIAL DE CRÉDITO (REFIS) DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIAR O EVENTO "CANTO NATIVO".
INSTITUI O PREMIO DE DESTAQUE EDUCACIONAL "PROFESSOR EGMAR UMBERTO SANT'ANNA DE MORAÊS, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO, NO RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E NA VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AUGUSTO.
CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICOLOGO,INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO INCISO III, NO ART. 91º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMUNISTRATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo. 6º
APROVA O POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 31 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS BENS OBJETO DE DOAÇÃO E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DISPENSAS NECESSÁRIAS PARA TRANSMISSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025