Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Concede férias complementares ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo.
Dispõe sobre o recesso parlamentar e atendimento administrativo da Câmara Municipal de Santo Augusto/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOА).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOА).
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores, nos dias úteis em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Dá denominaçãoa equipamento público municipal.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza a concessão de regime suplementar de horas ao servidor ocupante do cargo de Médico Veterinário, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - SEDECOM.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Oficial Administrativo, Operário e Pintor.
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - COMBEA no Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 17/07/2026