Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico da Estratégia da Saúde da Família e Fisioterapeuta.
Contrata Camila Gnoatto para o cargo de Técnica em Contabilidade da Câmara de Vereadores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Oficial Administrativo.
Altera os incisos I, !! e XII, acrescenta os incisos XV e XVI e altera os §§ 2º e 3º, revogando o § 1º do art. 3º da Lei Municipal № 2.750, de 19 de outubro de 2016.
Rescinde contrato de trabalho por excepcional interesse público. Camila Gnoatto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio financeiro para a realização do evento "Canto Nativo".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orça- mentária Anual (LOA).
Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um técnico em contabilidade.
Nomeia membros para Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
Autoriza a concessão de regime suplementar de horas a servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico em Segurança do TrabaIho, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto/RS.
Altera e Transforma o Departamento de Atendimento e Apoio ao Idoso em Divisão de Atendimento de Apoio ao Idoso e dá outras providências.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.
Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio financeiro à Associação Moto Clube os 100 Trilha, de Santo Augusto/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza a adesão do Município de Santo Augusto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - Citegem.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026