Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Altera o padrão dos cargos de Assistente Geral, Auxiliar Administrativo, Cozinheiro Escolar, Eletricista, Encanador, Encarregado de Manutenção de Máquinas, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro Pintor e Mecânico.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Agente de Patrimônio.
Autoriza a reintrodução do adicional por tempo de serviço aos servidores ativos do Poder Executivo do Município e aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência (RPPS), nos termos da Lei Complementar Nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal Ne 1.691, de 30 de dezembro de 2003 e remaneja o número de cargos de Professor 1, II, III e IV do magistério municipal.
Acrescenta o inciso VII no art. 83-B, da Lei Municipal N 1.690, de 30 de dezembro de 2003.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Odontólogo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio financeiro à Sociedade Recreativa e Cultural 7 de Setembro para a realização da IV Mostra de Artes - Arte que Conecta, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à Consulta Popular 2020/2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE № 4.944/2025, e dá outras providências.
Denomina logradouro público localizado no perímetro urbano do Município de Santo Augusto/RS.
Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à Consulta Popular 2020/2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE № 4.944/2025, e dá outras providências.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Odontólogo.
Denomina logradouro público localizado no perímetro urbano do Município de Santo Augusto/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio financeiro à Sociedade Recreativa e Cultural 7 de Setembro para a realização da IV Mostra de Artes - Arte que Conecta, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Dá denominação a equipamento público municipal.
Dá denominação a equipamento público municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 11/08/2026