Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 1959, QUE INSTITUI A TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS.
CRIA A TAXA DE MELHORAMENTOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER DOS PARTICULARES A COTA QUE LHES CABE, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS BÁSICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA.
RECLASSIFICA CARGOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL, ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nomeia, interinamente, para o cargo de Diretor da Câmara de Santo Augusto o Sr. José Luceval Vargas.
CRIA O CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ENCAMPA OS SERVIÇOS DE MATADOURO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE O ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
ORGANIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR NO PLANO DA LIGAÇÃO TELEFÔNICA, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 21/11/1960