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Changelog Brasil

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Congresso

Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)

Lei nº 39, de 02 de maio de 1960

CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL, ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Data
2 de maio de 1960
Número
39
Publicação
2 de maio de 1960 · Mural da Prefeitura
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 1.400, de 25 de maio de 1999

    CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AUGUSTO, E SEUS COMPONENTES, DETERMINA REGRAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.