Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 1.400, de 25 de maio de 1999
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AUGUSTO, E SEUS COMPONENTES, DETERMINA REGRAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de maio de 1999
- Número
- 1400
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 39, de 02 de maio de 1960CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL, ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.