Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PELO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA A TAXA DE COMUNICAÇÕES.
PRORROGA A COBRANÇA DE IMPOSTO MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTAS AO ESCRIVÃO DO CÍVEL E CRIME DO FÓRUM LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTAS AO ESCRIVÃO DO CÍVEL E CRIME DO FÓRUM LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA 7 DE SETEMBRO DE SANTO AUGUSTO.
CONCEDE AUXÍLIO DE NATAL À CRIANÇA POBRE E ABRE CRÉDITO ESPACIAL.
CONCEDE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMPAR O CEMITÉRIO DA CIDADE DE SANTO AUGUSTO, PROVÊ SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS EMOLUMENTOS, E FIXA SEUS PREÇOS E INCIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR UM IMÓVEL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR AS APÓLICES QUE SE ENCONTRAM NOS COFRES DA PREFEITURA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
CRIA E EXTINGUE CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 13/07/1961