Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AJUDA DE CUSTAS AO ESCRIVÃO DO CÍVEL E CRIME SERVIÇO ELEITORAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AJUDA DE CUSTAS AO ESCRIVÃO DO CÍVEL E CRIME, NO SERVIÇO ELEITORAL AFETO AO MESMO.
CRIA CARGOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
EXTINGUE E RESTABELECE PADRÕES, ALTERA ARTIGO DE LEI, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 49 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960, EM SEU ARTIGO 4º, § ÚNICO, ITEM II.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DOS DESCONTOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES QUE PAGARAM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ANTECIPADAMENTE AO PRAZO, CFE. AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 79, ARTIGO 2º, DE 23 DE OUTUBRO DE 1961.
FIXA OS SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTAS DO SR, PREFEITO MUNICIPAL, E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 1961.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11, QUE DEFINE O IMPOSTO DE LICENÇA, FIXA SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA O SEU LANÇAMENTO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14 DE 10 DE AGOSTO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
ALTERA A TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, CRIA CARGO E REAJUSTA VENCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h08 · Norma mais recente da lista: 27/11/1963