Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
EXTINGUE E RESTABELECE PADRÕES, ALTERA ARTIGO DE LEI, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 33, de 23 de novembro de 1959ORGANIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 50, de 21 de novembro de 1960CRIA E EXTINGUE CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 74, de 06 de setembro de 1961CRIA CARGO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 98, de 19 de fevereiro de 1962ALTERA A TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 128, de 28 de novembro de 1962ALTERA A TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, CRIA CARGO E REAJUSTA VENCIMENTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 148, de 27 de novembro de 1963CRIA, EXTINGUE CARGOS E ALTERA EM 60 (SESSENTA) POR CENTO A TABELA DE VENCIMENTOS.