Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA, EXTINGUE CARGOS E ALTERA EM 60 (SESSENTA) POR CENTO A TABELA DE VENCIMENTOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 137, de 27 de março de 1963EXTINGUE E RESTABELECE PADRÕES, ALTERA ARTIGO DE LEI, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 420, de 13 de janeiro de 1975ALTERA PADRÃO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 523, de 13 de dezembro de 1978COMPILA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INVESTIDURA DO PESSOAL NOS CARGOS E FUNÇÕES, MODIFICA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.