Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
COMPILA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INVESTIDURA DO PESSOAL NOS CARGOS E FUNÇÕES, MODIFICA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3, de 01 de junho de 1959CRIA NA PREFEITURA OS CARGOS DE SECRETÁRIO, CONTADOR, TESOUREIRO, ESCRITURÁRIO E FISCAL LOTADOR.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 100, de 11 de junho de 1962CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Altera o(a)
Lei nº 140, de 06 de maio de 1963CRIA CARGOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 148, de 27 de novembro de 1963CRIA, EXTINGUE CARGOS E ALTERA EM 60 (SESSENTA) POR CENTO A TABELA DE VENCIMENTOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 158, de 11 de maio de 1964CRIA O CARGO DE GUARDA RURAL NO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 164, de 21 de setembro de 1964CRIA CARGO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Altera o(a)
Lei nº 301, de 13 de julho de 1970REAJUSTA VENCIMENTOS, CRIA FUNÇÕES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 335, de 17 de abril de 1972REAJUSTA VENCIMENTOS, EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 339, de 21 de julho de 1972CRIA CARGOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.