Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 158, de 11 de maio de 1964
CRIA O CARGO DE GUARDA RURAL NO MUNICÍPIO.
- Data
- 11 de maio de 1964
- Número
- 158
- Publicação
- 10 de maio de 964 · Mural da Prefeitura
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 523, de 13 de dezembro de 1978COMPILA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INVESTIDURA DO PESSOAL NOS CARGOS E FUNÇÕES, MODIFICA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.