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Changelog Brasil

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Congresso

Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)

Lei nº 158, de 11 de maio de 1964

CRIA O CARGO DE GUARDA RURAL NO MUNICÍPIO.

Data
11 de maio de 1964
Número
158
Publicação
10 de maio de 964 · Mural da Prefeitura
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 523, de 13 de dezembro de 1978

    COMPILA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INVESTIDURA DO PESSOAL NOS CARGOS E FUNÇÕES, MODIFICA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.