Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca o servidor Luis Adriano Ávila do Prado, que se encontra em gozo de férias.
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote um Canteiro" no Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Concede férias regulamentares ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
Cria o Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG) de Subsecretário Municipal de Obras, Viação e Trânsito, altera a Lei Complementar nº 17/2023 e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Tudo Fácil Empresas - Santo Augusto, bem como isenta os empreendedores do Município da Taxa de Licença de Localização na abertura da empresa
Autoriza o Poder Executivo Municipal ação do PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 1.018 de 14 de julho de 1992, que Cria o Conselho Municipal de Habitação, Infraestrutura e Comunicação de Santo Augusto.
Contrata o Senhor Valmir da Veiga para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores.
Altera os parágrafos 9º, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Santo Augusto.
Nomeia o Senhor Lucas Macagnan Stankowski no cargo de Assessor Jurídico.
Rescinde contrato de trabalho por excepcional interesse público.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos e Orientador Social
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.
Exonera a senhora Graciela Pasqualotti do cargo de Assessor Jurídico.
Determina a abertura de Processo Administrativo Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/10/2023