Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a abertura de Sindicância.
Concede férias complementares à servidor Camila Weber, ocupante do Cargo de Diretora-Geral.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA.
Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo. 4º
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA.
Autoriza o poder executivo municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir crédito adicional especial.
Convoca a servidora Camila Weber, que se encontra em gozo de férias.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Secretário de Escola.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servente de escola.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Concede férias regulamentares à servidora Camila Weber, ocupante do cargo de Diretora-Geral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento Canto Nativo abrir crédito adicional suplementar.
Autoriza o poder executivo municipal a incluir meta no PPA, LDO e abrir crédito adicional especial na LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos, no Município de Santo Augusto/RS.
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais - REFIS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023