Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contaratação temporária de Monitores de escola.
Acrescenta cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Declara Aprovada a Prestação de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exercício de 2020.
Estabelece turno único da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentares.
Designa membros para a Comissão Representativa.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal ação do PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto.
Designa os membros da Escola do Legislativo Professor Antônio Gentil Marques dos Santos da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.
Autoriza o Poder Executivo Municipal ação do PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Adota a Lei Municipal nº3.208/2022, que Institui o Regime de Adiantamento.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas, Operário, Encanador, Motorista e Pedreiro.
Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade, Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Recepcionista.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.
Altera a redação do inciso v da Lei Municipal nº 3.225, de 04 de novembro de 2022.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas, Motorista, Licenciador Ambiental.
Define situação de excepional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/07/2023