Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta artigos à Lei Municipal Nº 1.798/05 e cria o Fundo Municipal de Defesa Civil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA e abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Revoga a Lei Nº 2.869/18 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA) e dá outras providências.
Define situação de excepcional ntresse público e autoriza a contratação temporária de Professor II.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Concede férias complementares ao servidor Camila Weber, ocupante do Cargo de Diretora Geral.
Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal Nº 1.691 de 30 de dezembro de 2003 e remaneja i número de cargos de Professor I, II, III e IV do magistério municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Define situação de excepcional intresse públixo e autoriza a contratação temporária de Motorista.
Altera o artigo 48 da Lei Municipal Nº 2.263, de 28 d abril de 2015 e reajusta a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza cntratação temporária de Oficial Administrativo.
Dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores(as) da Câmara Municipal de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).
Dispõe sobre fixação do subsídio do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Secretários(as) do Município de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Visitador do PIM - Primeira Infância Melhor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024