Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Autoriza o repasse de recursos ao Consórcio Rota do Yucumã e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor II.
Altera o Art. 3º, caput da Lei Municipal Nº 3.338/24, de 19 de janeiro de 2024 e acrescenta a alínea "f", no inciso II do artigo 3º do mesmo diploma legal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Define situação de escepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar Administrativo.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Acrescenta cargo de Técnico em Enfermagem e altera a redação de tabela do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 18º
Designa Agente de Contratação da Câmara de Vereadores de Santo Augusto para as Licitações no ano de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional e Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor I e II.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024