Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de escola.
Transfere o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores para a Estância dos Rodeios Nerci Liberato.
Nomeia a Senhora Larissa de Almeida Boeira no cargo de Assessora Jurídica.
Exonera o senhor Lucas Macagnan Stankowski do cargo de Assessor Jurídico.
Concede férias complementares ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo.
Revisa o valor do auxílio-alimentação.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Licença aos servidores municipais para concorrer ao mandato de Conselheiro Tutelar e exercê-lo.
Estabelece os dias de feriados e pontos facultativos de ano de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Augusto.
Estabelece horário de atendimento ao público.
Designa membros para a Comissão Representativa.
Nomeia a senhora Silvia Letícia Andrighetto no cargo de Assessora Parlamentar.
Nomeia o senhor Umberto Luis Roveda Tassi no cargo de Assessor da Presidência.
Exonera o senhor Romário Felipin Andrighetto do cargo de Assessor Parlamentar.
Exonera a senhora Camila Rotilli Schwening do cargo de Assessora da Presidência.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Estabelece turno único no âmbito da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentar.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor I, Professor II, Professor III e Professor IV.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor de Libras, Professor III- Geografia, Professor III - História e Professor IV - AEE.
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento às Associações Formais de Agricultores cadastradas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024