Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença Saúde a servidor da Câmara de Vereadores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a titulo de assistência financeira complementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Bibliotecário.
Contrata a Senhorita Camila Gnoatto para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores.
Define como excepcional interesse público e autriza a contatação temporária de um técnico em contabilidade.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista.
Rescinde contrato de trabalho por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel urbano, proceder à venda e conceder incentivos fiscais para a instalação de empresa.
Acrescenta cargo de Assistebe Social e altera a redação da tabela do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Assistente Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no PPA, na LDO e LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS, de Santo Augusto/RS.
Declara bens móveis inseríveis do patrimônio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua alienação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de intérprete de Libras.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024