Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Vereadores, pelo falecimento do ex-Vereador JOÃO BASTISTA DA SILVA LIMA.
Denomina logradouro público no Bairro Petrópolis, com o nome de Travessa Helena Hanuczak Carneosso.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.332/23.
Dispõe sobre a suspensão da transmissão ao vivo da sessão plenária, pelas redes sociais e rádio e simplificado o resumo no jornal local.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Execvutivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso à Associação dos Municípios da Região Celeiro - Amuceleiro para a construção dos muros do Presídio Estadual de Três Passos/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Operário.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico em Informática.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.
Altera a Resolução da mesa nº 97 de 04 de Janeiro de 2024, quanto ao horário de funcionamento da presente Câmara, disposto no Art. 2º, §2º, especificadamente no dia 25 de junho de 2024.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Revoga e altera incisos e parágrafo do art. 13 da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006, e dá outras providências.
Declara Aprovada a Prestação de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exercício de 2021.
Denomina Logradouro Público do Bairro Floresta com o nome de Rua Osvaldo Scheibeler.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024