Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apurar atos realizadas no Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal Nº 2.623, de 28 de abril de 2015, modificando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
Dispõe acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espaço às Pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo. 5º
Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Augusto /RS.
Designa membros para a Comissão Representativa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Regulamenta os horários de funcionamento da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024