Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga o contrato do Senhorita Camila Gnoatto para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Designa membros para constituir Comissão, a fim de conferência do patrimônio sobre uso do Poder Legislativo.
Denomina Logradouro Público do Bairro Cerro Azul com o nome de Rua Pedrolina Furtunata da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Palno Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédit Adicional Suplementar.
Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Institui i Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Santo Augusto do Estado do Rio Grande do Sul e dá outrs providências.
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santo Augusto/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municicpal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa o Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento "Canto Nativo".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024