Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
cRIA 10(dez) cargos de Monitor de Escola e altera a redaçãoda tabela de artigo 4ª da Lei Municipal Nº 1.662, de 30 de dezembro de 2003.
Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio financeiro ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POMPÍLIO SILVA.
Concede revisao geral anual e dá outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
Revisa o valor do auxílio-alimentação.
Nomeia a Senhora Angélica Tanisa Huttinger no cargo de Diretora-Geral.
Designa membros para a Comissão Representativa.
Estabelece horário de atendimento ao público.
Divulga os feriados, estabelece os pontos facultativos do ano de 2025 e ainda de-termina os dias das sessões ordinárias que são transferidas.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por infração ao art. 111-D, da Lei 1.690/2023.
Nomeia a senhora Camila Weber no cargo de Assessora da Presidência.
Nomeia a senhora Vivian Helena Fontoura no cargo de Assessora Parlamentar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2025.
Exonera a senhora Silvia Letícia Andrighetto do cargo de Assessora Parlamentar.
Exonera a servidora Camila Weber do cargo de Diretora-Geral.
Exonera o senhor Umberto Luis Roveda Tassi do cargo de Assessor da Presidência.
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução de Mesa nº 104/2024, destinada a apurar as duas exonerações realizadas através das portarias n. 28.261 e 28.262, decorrentes de possível desvio de cestas básicas, e, ainda, as dispensas de licitações realizadas para contratação de empresa para limpeza da UTAR, coleta de entulhos e containers e câmeras de videomonitoramento.
Estabelece turno único da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentares.
Concede licença não remunerada à Senhora Lilian Fontoura Depiere Prefeita Municipal de Santo Augusto/RS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 22/01/2025