Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público aautoriza contratação temporária de Operário e Pintor.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporaria de Encarregado de Produção de Alimentos.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico Agrícola,Motorista, M´édico Veterinario e Oficial Administrativo.
Define situação de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e A e abrir Crédito Adicional na LOA.
Designa Vereadores para o cargo de Ouvidor-Geral e de Ouvidora-Substituto. 2025-2026
Autoriz ao Poder Executivo Municipal a abril Credito Adicional Suplementar na Loa.
Autoriza o Poder Executivo unicipal a abrir Credito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional sulementar.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 19º
Transfere o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores para a Estância dos Rodeios Nerci Liberato.
Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Designa o Servidor, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S.
Designa Agente de Contratação da Câmara de Vereadores de Santo Augusto para as Licitações no ano de 2025
Convoca o servidor Luis Adriano Ávila do Prado, que se encontra em gozo de férias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Adicional Suplementar na LOA.
Define situação e autoriza a concentração temporária de Professores.
Concede o aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
DEfine situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor I, Professor II, Professor III, Professor IV< Intérprete de LIBRAS, Monitor de Escola, Monitor Cívico-Militar e Servente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025