Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar na LOA.
CRIA O CARGO EM COMISSAO (CC) E A FUNÇÃO GRATIFICADA(FG) DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTRÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS ZONA SUL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17/2017.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO (CC) E A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Nomeia membros da Comissão de Equipe de Apoio para julgamento de licitações, inclusive na modalidade de pregão, para o ano de 2025.
Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
Cria (1) um cargo de Assistente Social e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.
Autoriza regime suplementar de horas Farmacêutico do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Geral do Municipio de SAnto Augusto.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquina.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicóloga e técnico em Informatica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 3.464/25.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual,na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional na LOA.
Designa os membros da Escola do Legislativo Professor Antônio Gentil Marques dos Santos da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Santo Augusto e dá outras Providências.
Cria (05 cinco cargos de Recepcionista e altera a redação da tabela do artigo 4ª da Lei Municipal N 1.692, de 30 de dezembro de 2003.
Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Castraçoes de Felinos,vinculado à consulta Popular 2022-2023, no ânbito de Convênio FPE Nº 4.696/2024, firmando entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e o Município de Campo Novo.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporário de Motorista, Enfermeiro, Odontólogo, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025