Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE.
INCLUI O CARGO DE FARMACÊUTICO NO ROL DE PROFISSIONAL DA SAÚDE INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Contrata a Senhorita Camila Gnoatto para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores.
Rescinde contrato de trabalho por excepcional interesse público. Camila Gnoatto
ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 03 DE ABRIL DE 2012 E CRIA A SEGUNDA EQUIPE DE TRABALHO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVI DISCIPLINAR E ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA.
Nomeia membros para Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
DEFINE COMO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ENFERMEIRO, VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), ASSISTENTE SOCIAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL DE COMPRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei Orçamenária anual e abrir Crédito Adicional Especial na LOA.
Define de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de secretário de Escola.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operação de Operador de Máquina.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 27/05/2025