Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 31 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE O DONATÁRIO E OS ENCARGOS DA DOAÇÃO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE,ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA INCISOS E PARÁGRAFOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391/24.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPÊ SAÚDE E DEFINE A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES.
PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.644, DE 02 DE JULHO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA A CONCESSÃO DE HORAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PAVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Retifica a Portaria nº 806, de 15 de abril de 2025.
DEFINE SITUAÇÃO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025