Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 37, de 21 de maio de 1990INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO (RS), ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 99, de 11 de outubro de 1993REAJUSTA O PADRÃO-BASE PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 103, de 06 de dezembro de 1993REAJUSTA O PADRÃO-BASE PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 1993REAJUSTA O PADRÃO-BASE PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 108, de 11 de fevereiro de 1994REAJUSTA O PADRÃO-BASE PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA O VALOR PADRÃO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 112, de 24 de maio de 1994REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA QUE SERVE DE BASE DE CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 116, de 29 de agosto de 1994REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA QUE SERVE DE BASE DE CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 126, de 20 de junho de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 153, de 15 de julho de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 163, de 24 de dezembro de 1999ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 173, de 19 de abril de 2004ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 174, de 15 de junho de 2004ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 176, de 31 de janeiro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 178, de 17 de maio de 2005ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 180, de 09 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.902, de 06 de março de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma com vigência esgotada.