Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.644, de 27 de maio de 2003ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993; REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1575, DE 16 DE ABRIL DE 2002 E 1492, DE 20 DE MARÇO DE 2001, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.644, de 27 de maio de 2003ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993; REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1575, DE 16 DE ABRIL DE 2002 E 1492, DE 20 DE MARÇO DE 2001, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 176, de 31 de janeiro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 178, de 17 de maio de 2005ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 180, de 09 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.929, de 22 de maio de 2007ALTERA O VALOR DO PADRÃO-BASE QUE SERVE DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTATE NO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1902, DE 06 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.170, de 30 de junho de 2010DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.