Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.644, de 27 de maio de 2003ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993; REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1575, DE 16 DE ABRIL DE 2002 E 1492, DE 20 DE MARÇO DE 2001, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 176, de 31 de janeiro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 178, de 17 de maio de 2005ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 186, de 25 de abril de 2006ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE QUE SERVE DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 09 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 192, de 20 de junho de 2006ALTERA O ART. 31, DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 09 DE AGOSTO DE 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.902, de 06 de março de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.