Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 173, de 19 de abril de 2004ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 178, de 17 de maio de 2005ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.