Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 147, de 09 de dezembro de 1996REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA QUE SERVE DE BASE DE CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 174, de 15 de junho de 2004ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma com vigência esgotada.