Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA QUE SERVE DE BASE DE CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 142, de 09 de setembro de 1996REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA QUE SERVE DE BASE DE CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 173, de 19 de abril de 2004ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
Norma com vigência esgotada.