Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.644, de 27 de maio de 2003ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993; REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1575, DE 16 DE ABRIL DE 2002 E 1492, DE 20 DE MARÇO DE 2001, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma com vigência esgotada.