Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA QUE SERVE DE BASE DE CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Norma com vigência esgotada.