Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 931, de 31 de janeiro de 1991DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 944, de 30 de abril de 1991INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR - FAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.432, de 24 de dezembro de 1999ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 21.12.99, RENUMERA ARTIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.451, de 03 de maio de 2000ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1430, DE 21.12.99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.516, de 08 de agosto de 2001ACRESCENTA E RENUMERA PARÁGRAFOS DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N 1430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.554, de 31 de dezembro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 33, 41, 42, 43 E 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1430/99, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.565, de 19 de março de 2002ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 102 E 113 E REVOGA OS ARTS. 111 E 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 1430/99, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.565, de 19 de março de 2002ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 102 E 113 E REVOGA OS ARTS. 111 E 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 1430/99, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.607, de 26 de novembro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1430/99, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.652, de 15 de julho de 2003ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1430, DE 21/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.652, de 15 de julho de 2003ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1430, DE 21/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.