Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 953, de 02 de julho de 1991ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 931 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.032, de 27 de agosto de 1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 233 DA LEI MUNICIPAL Nº 931/91.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.078, de 04 de fevereiro de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 31.01.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.145, de 22 de março de 1994ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nºº 931, DE 31.01.91.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.169, de 29 de setembro de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 31.01.91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.288, de 20 de janeiro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 31.01.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.324, de 24 de novembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 931, DE 31.01.91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.401, de 11 de junho de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NS. 932, E 931, AMBAS DE 31.01.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.430, de 21 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.